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Resposta do Ministério da Defesa Nacional a uma pergunta de um Partido Politico sobre a Enfermagem Militar

A propósito de uma pergunta formulada por um Partido Politico sobre a integração dos Enfermeiros Militares na Carreira de Oficial, o Ministério da Defesa Nacional emitou uma resposta que apesar de referir que a matéria em apresso será "equacionada no processo de reforma da Saúde Militar" contém algumas conclusões ou interpretações que merecem um comentário.

MDNDesde logo refere o MDN que "... tal mudança implica que os sargentos que transitaram para a categoria de oficiais e que se encontravam no desempenho da actividade de enfermagem deixem de exercer aquelas funções já que as mesmas se revestem de um cariz essencialmente de execução e não se coadunam com as funções atribuidas aos oficias, pois a estes correspondem funções de comando, direcção e chefia."

Ora, nem as funções do Enfermeiro são "essencialmente de execução" como pode um qualquer leigo retirar de uma leitura atenta do REPE, como as funções dos oficiais são também de execução como consta do nº2 do artigo 129º do EMFAR, bastanto para o efeito ler o artiigo até ao fim.

Por outro lado observamos com muita apreensão que dos diversos grupos de trabalho para a anunciada reforma da Saúde Militar, não estão incluidos Enfermeiros, o que é um muito mau sinal para o futuro da Saúde Militar.

 

Pergunta e Resposta do MDN disponíveis em formato PDF.

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